Termos de Serviço

O Passaporte Web (www.passaporteweb.com.br), de propriedade e operado pela Free Communities, é fornecida a você ("Usuário") nos termos e condições deste documento. O Termo de Serviço Passaporte Web firma o acordo de uso entre “usuários” e Passaporte Web e substitui todos os acordos anteriores entre as partes quanto ao assunto aqui contido. AO FINALIZAR O REGISTRO, VOCÊ ESTÁ ACORDANDO COM TERMO E CONDIÇÕES DO PASSAPORTE WEB.

  1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

    O Passaporte Web oferece aos seus Usuários vários serviços de internet, incluindo mas não limitados à capacidade de postar informações em uma página da internet. Alguns desses serviços serão gratuitos, outros poderão custar dinheiro ou tem outras exigências. A menos que expressamente indicado o contrário, qualquer novo recurso que aumente ou melhore o serviço atual, ficam sujeitos a este Termo. Os requisitos ou taxas de qualquer serviço ou opção serão claramente explicadas e, separadamente, acordadas com o usuário, caso este manifeste o desejo de adesão. -Usuários devem: (1) fornecer todos os equipamentos, incluindo um computador e um modem, necessária para estabelecer uma conexão com a World Wide Web (2); prever o próprio acesso à World Wide Web e pagar todas as taxas do serviço telefônico associado a esse acesso.

  2. MODIFICAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO

    A Free Communities pode alterar os termos e condições do Termo de Serviço Passaporte Web ao longo do tempo. Quando grandes mudanças nos itens do Termo de Serviço Passaporte Web, A Free Communities irá notificá-lo. Pequenas alterações no Termo de Serviço serão publicadas no site do Passaporte Web.

  3. MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO

    A Free Communities reserva o direito de modificar ou encerrar o Serviço com ou sem aviso prévio.

  4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

    Todas as informações inseridas pelo Usuário do Passaporte Web é particular ao usuário, exceto quando o próprio opte por compartilhar essas informações com outros membros do Passaporte Web e / ou do público, através do Passaporte Web ou não. É política da Free communities respeitar a privacidade dos usuários. Portanto, a Free communities não divulgará a terceiros o nome do Usuário ou informações de contato. A Free communities também não irá monitorar, editar ou divulgar o conteúdo de informação de um membro a menos que requerido por lei ou na boa fé que tal ação seja necessária para: (1) obedecer a decretos da lei ou cumprir processos legais; (2) proteger e defender os direitos de propriedade da Free communities, ou (3) agir sob circunstâncias vitais para proteger a segurança pessoal dos Usuários ou do público; (4) corrigir ou depurar problemas nos serviços e sistemas do Passaporte Web.

  5. PROPRIEDADE DO CONTEÚDO

    Salvo disposto contrário em serviços específicos, o Usuário irá reter a posse de direitos autorais e todos os direitos relacionados às informações que ele ou ela publicar através do Passaporte Web ou através de serviços relacionados.

  6. RESPONSABILIDADE DO CONTEÚDO

    O Usuário reconhece e concorda que a Free Communities não endossa o conteúdo de qualquer comunicação de seus membros, nem assume responsabilidade por qualquer material ameaçador, difamatório, obsceno, ofensivo publicados, nem por qualquer violação de terceiros, direitos de propriedade intelectual decorrentes ou de qualquer crime facilitado por isso.

  7. CONDUTA DO USUÁRIO

    Você entende que todas as informações, dados, textos, software, música, som, fotografias, gráficos, vídeo, mensagens ou outros materiais ("Conteúdo"), seja ele veiculado privada ou publicamente são da exclusiva responsabilidade da pessoa que a publicou. Isso significa que você, e não a Free Communities, é inteiramente responsável por todo o conteúdo que você enviar, postar ou transmitir através do Serviço. A Free Communities não controla o Conteúdo disponibilizado através do Serviço e, como tal, não garante a exatidão, integridade ou qualidade de tal Conteúdo. Você entende que ao utilizar o Serviço, você poderá ser exposto a Conteúdo ofensivo, imoral ou censurável. A Free Communities reserva o direito de modificar ou encerrar o Serviço com ou sem aviso prévio, quando o serviço estiver sendo acessado de maneira que seja inconsistente com a utilização prevista, fraudulentos, ou quando causar prejuízo de desempenho para os outros usuários.

    Para se cadastrar é necessário que você seja uma pessoa plenamente capaz. Não são aceitas inscrições realizadas por programas, computadore ou qualquer tipo de robots e que se comprometa a fornecer informações como o nome, sobrenome e um e-mail válido para completar o processo de inscrição.

    A agressão verbal, física, escrita ou qualquer outra, aos funcionários, clientes ou membros da Free Communities, resultarão no cancelamento imediato de sua conta.

    Você concorda em não utilizar o Serviço para: (a) fazer upload, publicar ou transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, ofensivo, injurioso, difamatório, vulgar, obsceno, invasivo da privacidade de outrem, de ódio, ou racial, étnico ou censurável, (b) prejudicar menores de qualquer forma, (c) representar qualquer pessoa ou entidade, incluindo mas não limitado a, um funcionário da Free Communities, líder de fórum, guia ou anfitrião, declarar falsamente ou deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade; (d) enviar, postar ou transmitir qualquer conteúdo que você não tem o direito de transmitir ao abrigo de qualquer lei ou sob relações contratuais ou fiduciárias (tais como informação privilegiada, informações proprietárias e confidenciais recebidas ou divulgadas como parte das relações de trabalho ou contrato de confidencialidade); (e) enviar, postar ou transmitir qualquer conteúdo que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou outros direitos de propriedade de terceiros; (f) fazer upload, publicar ou transmitir qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código informático, pastas ou programas desenvolvidos para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações; (g) interferir ou interromper o Serviço, servidores ou redes conectadas ao Serviço , ou desobedecer quaisquer exigências, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conectadas ao Serviço; (h), intencionalmente ou não violar qualquer lei aplicável local, estadual, nacional ou internacional; (i) "perseguir" ou assediar outro, (j) coletar ou armazenar dados pessoais sobre outros usuários; (k) promover ou fornecer informações instrutivas sobre atividades ilegais, promover danos físicos ou ferimentos contra qualquer grupo ou indivíduo ou promover qualquer ato de crueldade contra animais.

  8. CONTEÚDO SUBMETIDO AO PASSAPORTE WEB

    A Free Communities não reivindica a posse do conteúdo que você coloque em seu perfil Passaporte Web. A Free Communities pode citar ou reproduzir pequenos trechos de seu conteúdo (se o tiver tornado público), a fim de promover o site da Passaporte Web e/ou serviço do Passaporte Web, mas apenas com esse intuíto. Você reconhece que a Free Communities não pré-seleciona o conteúdo, mas que a Free Communities e seus representantes terão o direito (mas não a obrigação) a seu exclusivo critério, recusar ou remover qualquer conteúdo que seja disponibilizado através do Serviço. Sem limitar o precedente, a Free Communities e seus representantes terão o direito de remover qualquer conteúdo que viole este Termo de Serviço ou que seja questionável. Você concorda que deve avaliar e assumir todos os riscos associados com o uso de qualquer Conteúdo, incluindo qualquer confiança na exatidão, integridade ou utilidade de tal Conteúdo.

    Você entende que o processamento técnico e a transmissão de dados no Passaporte Web, incluindo seu conteúdo, podem ser transferidos descriptografados.

  9. SERVIÇOS DE TERCEIROS

    A Free Communities usa parceiros de tecnologia para fornecer alguns recursos. Ao utilizar as funcionalidades que você concorda com os termos do serviço prestado pelos fornecedores terceirizados.

  10. PROIBIÇÃO DE REVENDA DO SERVIÇO

    Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, o uso do Serviço, ou o acesso ao Serviço.

  11. CONTA, SENHA E SEGURANÇA

    Depois de se tornar um Usuário do Serviço, você receberá uma senha e uma conta. Você é inteiramente responsável pela confidencialidade de sua conta e senha. Além disso, você é inteiramente responsável por todas as atividades que ocorram na sua conta. Você pode alterar sua senha a qualquer momento e também pode configurar uma nova conta e fechar uma antiga a sua conveniência. O Usuário concorda em notificar imediatamente a Free Communities de qualquer uso não autorizado da conta de Usuário ou de qualquer outra violação de segurança conhecido.

  12. ENCERRAMENTO

    Você concorda que a Free Communities, a seu exclusivo critério, poderá cancelar sua senha, perfil, uso do serviço ou uso de qualquer outro serviço oferecido pela Free Communities, e remover e descartar qualquer Conteúdo do Serviço, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, para falta de uso ou se a Free Communities acreditar que você violou ou agiu de forma inconsistente com este Termo de Serviço. A Free Communities também pode a seu exclusivo critério e a qualquer momento, descontinuar o fornecimento do serviço, ou qualquer parte dele, com ou sem aviso prévio. Você concorda que qualquer rescisão de seu acesso ao Serviço sob qualquer cláusula deste Termo poderá ser efetuada sem aviso prévio, e reconhece e concorda que a Free Communities pode imediatamente desativar ou apagar seu perfil no site e/ou impedir qualquer acesso posterior a tais arquivos ou ao Serviço. Além disso, você concorda que a Free Communities não se resposanbilizará por você ou tereceiros por qualquer rescisão de seu acesso ao Serviço.

  13. PUBLICIDADE E PROMOÇÕES

    A Free Communities exibe anúncios e promoções no site do Passaporte Web. Ao criar o seu passaporte Web, você concorda que a Free Communities tem o direito de publicar tais anúncios e promoções, e em contato com você em nome do Serviço ou de terceiros. Você também concorda que não tentará bloquear ou interferir com os anúncios exibidos no seu site Passaporte Web via JavaScript ou qualquer outro meio. Fazer isso é motivo para cancelamento imediato do serviço. Sua correspondência ou negócio, ou participação em promoções de anunciantes encontrados no ou através do Serviço, incluindo pagamento e entrega de mercadorias ou serviços relacionados, e quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associadas com tais negociações, são exclusivamente entre você e o anunciante. Você concorda que a Free Communities não é responsável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado de tal negociação ou como resultado da presença de tais anunciantes no Serviço.

  14. DIREITOS DE PROPRIEDADE DA FREE COMMUNITIES

    Você reconhece e concorda que o Serviço e qualquer software necessário utilizado em conexão com o Serviço ("Software") contêm informações proprietárias e confidenciais que são protegidas pela propriedade intelectual aplicável e outras leis. O Usuário reconhece e concorda que o Conteúdo incluído em propagandas ou informações apresentadas ao Usuário através do Serviço ou anunciantes são protegidos por direitos autorais, marcas registradas, marcas de serviço, patentes ou outros direitos proprietários e leis.

  15. EXCLUSÃO DE GARANTIAS

    O USUÁRIO CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DO SERVIÇO É POR CONTA E RISCO DO MESMO. O SERVIÇO É FORNECIDO "COMO ESTÁ" E "CONFORME DISPONÍVEL".

    A FREE COMMUNITIES RENUNCIA EXPRESSAMENTE QUALQUER GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO E NÃO-VIOLAÇÃO.

    A FREE COMMUNITIES NÃO GARANTE QUE O SERVIÇO ATENDERÁ SUAS NECESSIDADES, OU DE QUE O SERVIÇO NÃO SERÁ INTERROMPIDO, SERÁ PONTUAL, SEGURO OU SEM ERROS, NEM FAZ QUALQUER GARANTIA QUE OS RESULTADOS QUE PODEM SER OBTIDOS POR MEIO DO USO DO SERVIÇO OU COMO PARA A PRECISÃO E CONFIABILIDADE DE QUAISQUER INFORMAÇÕES OBTIDAS POR MEIO DO SERVIÇO OU QUE OS DEFEITOS NO SOFTWARE SERÁ CORRIGIDO.

    O USUÁRIO COMPREENDE E CONCORDA QUE QUALQUER MATERIAL E / OU DADOS BAIXADOS OU OBTIDOS PELO USO DO SERVIÇO É FEITO POR CONTA DO USUÁRIO, QUE SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS AO SISTEMA DO COMPUTADOR OU PERDA DE DADOS RESULTANTES DOWNLOAD DE MATERIAL. A FREE COMMUNITIES NÃO GARANTE RESPEITO DE QUAISQUER BENS OU SERVIÇOS ADQUIRIDOS OU OBTIDOS POR MEIO DO SERVIÇO OU OPERAÇÕES REALIZADAS POR MEIO DO SERVIÇO.

  16. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

    A FREE COMMUNITIES NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS OU DERIVADOS, RESULTANTES DO USO OU A INCAPACIDADE DE USO DO SERVIÇO OU DE CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS ou resultantes de qualquer BENS OU COMPRA/OBTENÇÃO DE SERVIÇOS OU POR MENSAGENS RECEBIDAS OU OPERAÇÕES REALIZADAS POR MEIO DO SERVIÇO OU RESULTANTES DE ACESSO OU ALTERAÇÃO DAS TRANSMISSÕES DO USUÁRIO ou DADOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, PERDA DE LUCROS, DADOS OU OUTROS INTANGÍVEIS, MESMO QUE TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

  17. ARMAZENAMENTO E OUTRAS LIMITAÇÕES

    A Free Communities não assume nenhuma responsabilidade pela exclusão ou falha no armazenamento de informações inseridas no Passaporte Web. A Free Communities reserva o direito, a critério exclusivo da Free Communities, para determinar se a conduta do Usuário é coerente com este Termo de Uso e não sendo, encerrar o serviço.